PDF para advogados: PJe, OCR e peças sem dor de cabeça

Petição pronta, protocolo fecha hoje, e o PJe devolve a mensagem de sempre: arquivo excede o tamanho permitido. O documento é a íntegra de um contrato digitalizado pelo cliente, em cores, com 40 páginas. O prazo não negocia.

Advocacia hoje é lidar com PDF o dia inteiro — só que com PDF que vem do jeito que vem: cópia digitalizada torta, print de conversa, extrato com senha, processo antigo em que nada pesquisa. O trabalho técnico é rápido; o que consome hora é preparar arquivo.

Os desafios do dia a dia

• Limite de tamanho por arquivo no peticionamento. PJe, eproc, Projudi — cada sistema com sua régua, aplicada por documento anexado. Uma digitalização colorida estoura sozinha.
• Processo digitalizado que não pesquisa. Autos com centenas de páginas em imagem. Achar a data de uma notificação vira leitura folha a folha, porque o Ctrl+F não encontra nada.
• Documentos de instrução espalhados. Procuração, contrato social, comprovante, notas — cada um digitalizado por uma pessoa diferente, alguns de cabeça pra baixo.
• Numeração das peças. Instrução que precisa ir paginada, com a referência cruzada batendo com a petição.
• Sigilo e dever de confidencialidade. Subir documento de cliente em site aleatório de conversão é risco que não compensa — e, em segredo de justiça, é problema sério.
• Arquivo do cliente com senha. O extrato que ele mandou está bloqueado, e ele não sabe nem que existe senha (é o CPF dele).

Como o FacilPDF ajuda

Para o peticionamento, o roteiro é curto. Passe o documento pelo Comprimir PDF; se for digitalização em cores de um texto, o PDF preto e branco resolve mais do que qualquer outro ajuste, porque elimina o peso da cor de fundo do papel. Se ainda assim não couber no limite, Dividir PDF separa em blocos que você anexa como documentos distintos. O caso está detalhado em PDF muito grande para enviar e em como reduzir o tamanho de um PDF.

O processo que não pesquisa se resolve com OCR. Ele reconhece o texto das imagens e devolve os autos com camada pesquisável — a partir daí, Ctrl+F funciona e você localiza a intimação em segundos. O passo a passo está em como fazer OCR em PDF, e texto não seleciona no PDF cobre o sintoma. Para extrair trechos e citar na peça, use o Extrair texto do PDF.

A instrução vira documento único no Unir PDF, com a ordem ajustada em Organizar páginas e as páginas de lado corrigidas em Rotacionar PDF. Depois, Numerar páginas pagina o conjunto. O que vai para o cliente pode sair protegido pelo Proteger PDF — veja como proteger PDF com senha. Quando o arquivo travado é o do cliente e você tem a senha, o Desbloquear PDF libera a cópia.

Sobre assinatura, é bom separar as coisas. A ferramenta Assinar PDF insere sua assinatura visual no documento — serve para contrato de honorários, declaração, procuração que o cliente vai assinar e devolver. Ela não substitui a assinatura com certificado ICP-Brasil exigida no protocolo judicial, que depende do assinador oficial ou do próprio sistema do tribunal. A diferença jurídica entre as duas está em assinatura eletrônica vs. digital, e o certificado digital explica o A1/A3 sem juridiquês.

Um detalhe que passa despercebido: PDF carrega metadados — autor, software, histórico. Antes de enviar peça para fora, vale limpar com o Metadados PDF.

Dicas para advogados

• OCR antes de arquivar, não quando precisar. Trate os autos assim que baixar. Procurar informação sob prazo em PDF que não pesquisa é o pior momento possível.
• Teste o limite do sistema com folga. Se o teto é 10 MB, mire em 7. Alguns tribunais contam o total da sessão de envio, não só o arquivo.
• Nunca suba documento sigiloso em conversor online qualquer. Aqui o arquivo não sai do seu computador — confira isso em qualquer ferramenta, não só nesta.
• Digitalize em preto e branco na origem. Metade dos problemas de tamanho nasce no scanner configurado em cores por padrão.
• Limpe metadados de peças que saem do escritório. O nome de quem redigiu, ou o caminho da pasta do servidor, vai embutido sem você notar.