Certificado A1 e A3

A1 e A3 são os dois tipos de certificado digital ICP-Brasil mais comercializados, segundo o ITI. Eles diferem no lugar onde ficam armazenados e no prazo: o A1 fica no computador ou em dispositivo móvel e vale 1 ano; o A3 fica em cartão, token ou na nuvem e vale de 1 a 5 anos.

O ITI também esclarece que o certificado de pessoa física da ICP-Brasil é de uso amplo, seja qual for o rótulo comercial, e que exigências extras vêm das regras de cada sistema ou órgão, não de uma limitação do certificado.

A diferença que importa

A1: emitido e armazenado como software, no computador ou em smartphone ou tablet. Validade de 1 ano. Para baixar o certificado, a AC avisa o cliente sobre o procedimento depois da validação de identidade.

A3: emitido e armazenado em cartão (smart card), token criptográfico ou diretamente na nuvem, em um módulo de segurança (HSM) remoto. Validade de 1 a 5 anos. Quando é cartão ou token, a AR entrega o dispositivo; na nuvem, não há entrega física, e o acesso é pelo computador ou por dispositivo móvel.

Cartão e token guardam a chave privada em um chip, acessado por senha pessoal definida pelo titular. O token tem a aparência de um pendrive, e o cartão precisa de um leitor.

Qual é mais seguro

O ITI recomenda manter a chave privada e a senha só com o titular e preferir o armazenamento em cartão, token ou nuvem. Segundo o instituto, não é recomendável guardar a chave privada no disco rígido, porque outros usuários do computador podem ter acesso a ela. Quem tiver a chave privada e a senha consegue assinar em nome do titular.

Em resumo: o A1 é um arquivo e exige cuidado com cópias e senha; o A3 em cartão ou token fica fora do computador. A escolha também depende do que o sistema que você vai usar suporta, então confira com quem recebe o documento ou com a AC.

Perdeu o token, e agora

Peça a revogação à Autoridade Certificadora emitente ou à AR vinculada. O certificado entra na Lista de Certificados Revogados e, a partir daí, a assinatura com ele não pode mais ser feita. Para provar que um documento foi assinado antes da revogação, use carimbo do tempo.

Preço e renovação

O ITI não regula os valores, que variam por AC, tipo de certificado e prazo. Só se assina enquanto o certificado está válido, e a renovação é solicitada à AC. Veja o guia sobre certificado digital antes de comprar.

Para assinar um PDF sem certificado, a ferramenta de assinatura do FacilPDF aplica imagem, desenho ou texto no navegador. É assinatura eletrônica simples e não usa A1 nem A3.